Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

O órgão também deverá arcar com pensão mensal vitalícia correspondente a dois terços do salário mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõe, junto com a Quinta Turma, a Terceira Seção do Tribunal, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Penal.

IRPJ LUCRO REAL E A COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS

Compensação de prejuízos fiscais no IRPJ e CSLL: limites, exceções e regulamentações detalhadas pela IN 1.700/2017 afetam contadores e auditores no lucro real

A quebra das decisões judiciais definitivas afeta a tese do século?

Por Frederico Amaral.

Programa de Regularização do Simples Nacional oferece desconto de 100% sobre juros, multa e encargo legal

Prazo para empresas do Simples Nacional aderirem ao programa vai até 30 de dezembro.